Artigo 55

Artigo 55 Artigo 55º (liberdade sindical) 1 É reconhecida aos trabalhadores a liberdade sindical, condição e garantia da construção da sua unidade para defesa dos seus.

Artigo 2º - este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2001, quando então ficarão revogados o. Artigo 2º - as promoções de praças são feitas mediante curso de formação ou concurso, segundo a natureza de cada quadro, por merecimento e antigüidade, e. Consulte código civil cc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Art 55 as penas principais são: a) morte b) reclusão c art 84 - a execução da pena privativa da liberdade, não superior a 2.

Não utilize o conteúdo material desta versão amostra para fins profissionais (no seu trabalho) várias páginas, desta obra, foram propositadamente. Consolidação das leis do trabalho - constituição da república federativa do brasil - código de processo civil - regulamento da pre - id vlex: vlex-4062306. Artigo 55º (liberdade sindical) 1 É reconhecida aos trabalhadores a liberdade sindical, condição e garantia da construção da sua unidade para defesa dos seus. O art 55 dispõe que são conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir a identidade de partes não é imprescindível para a. Centro de estudos, educao e cultura centro de estudos, educao e cultura. Melhor resposta: o art 55 da lei 9099/95, está de acordo com a principiologia do processo do trabalho, especialmente da celeridade, haja.

Regulamento da previdência social - lei nº 8213, de 24 de julho de 1991 dispõe sobre os planos de benefícios da previdência soci - id vlex: vlex-3395889. Art 55 - perderá o mandato o deputado ou senador: i - que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior ii - cujo procedimento for declarado. Da imunidade sem caracterizar ofensa ao art 146 , ii , da constituição federal , ex vi dos incisos i e ii, verbis: art 55 carente de formal edição. Ementa: icms – alíquota – solvente – artigo 55, inciso xxvii, do ricms/00 i às saídas internas do produto diluente classificado no. Art 55 as penas restritivas de direitos referidas nos incisos iii, iv, v e vi do art 43 terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída.

Art 55 oferecida a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Titulo: portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 : ementa oficial: aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. SeÇÃo viii - das penalidades art 55 - incorrerá na multa de valor igual a 30 (trinta) vezes o valor-de-referência regional a empresa que infringir o art 13 e.

Artigo 55

Decreto 55307/2009 decreto 59967/2013 recolhimento antecipado por aquisiÇÃo interestadual artigo 313-z13 a artigo 313-z14 ricms/2000. Art 55 a sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé em segundo grau. Decreto nº 3834, de 5 de junho de 2001 regulamenta o art 55 da lei n° 9985, de 18 de julho de 2000, que institui o sistema nacional de unidades de.

  • Melhor resposta: o art 55 da lei 11343 é justamente o que estabelece o prazo para defesa prévia (esse prazo de 10 dias.
  • Jus à imunidade prevista no art 195 , § 7º , da constituição federal , para o fim de afastar a exigibilidade da lei 12101 /2009, para o reconhecimento da.
  • Art 55 perderá o mandato o deputado ou senador.
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  • Seção v dos deputados e dos senadores art 55 perderá o mandato o deputado ou senador: i - que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo.
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